A ELEVAÇÃO DE MACAPÁ À CATEGORIA DE VILA

  Por Nilson Montoril

                 

Foto de 1960, ocasião em que Macapá tinha 202 anos de existência na condição de vila. Para termos uma idéia da área onde foi implantado o povoado, basta imaginar a área sem a Fortaleza de São José. O entorno do platô era exatamente igual em 1751 e 1960, excluindo naturalmente quaisquer outras edificações

                     Na viagem que empreendeu à Capitania de São José do Rio Negro, onde discutiu com os espanhóis sobre as questões de fronteiras entre as possessões de Portugal e da Espanha na América do Sul, o Capitão-General Mendonça Furtado, Governador do Estado do Grão Pará, tomou uma série de medidas administrativas necessárias à formação de vilas e lugares. Antes de aportar em Macapá, Mendonça Furtado parou na aldeia dos índios Urucará, onde o Padre Antônio Vieira havia introduzido índios nhengaibas, perseguidos por escravagistas. No dia 24 de janeiro de 1758, a aldeia Urucará foi elevada à categoria de vila e testemunhou a instalação do Senado da Câmara. A denominação mudou para Portel. A comitiva do governador chegou a Macapá dia 1º de fevereiro e as delineações do espaço que iria abrigar a vila ocorreram imediatamente. Este espaço corresponde as Praças Veiga Cabral (Largo de São Sebastião) e Barão do Rio Branco ( Largo de São José/São João).As denominações dadas aos dois largos traduzem bem a intenção de Mendonça Furtado em homenagear não apenas os santos, mas também seu irmão Sebastião José de Carvalho e Melo e o Rei D. José I. é claro que o delineamento em questão não passou de um simples escolha, sem compreender a limpeza total da área, que por ser de cerrado facilitou a empreitada. No dia dois de fevereiro, a cerimônia de posse dos membros do Senado da Câmara certamente aconteceu no núcleo pioneiro de Macapá. Nela havia instalações diversas e a população ali residia. Devido ao porte que Mendonça Furtado quis dar a Macapá, o Senado da Câmara foi formado por quatro membros: Francisco Espíndola Bittencourt, que exerceria a presidência e seria o Juiz Ordinário; Carlos de Melo, acumulando as funções de Procurador do Executivo e Tesoureiro; Thomé Francisco Vieira e Manoel José Paes como

vogais.

Mulher da Ilha São Jorge, uma das nove ilhas que formam o Arquipélago dos Açores. Da Ilha  São Jorge também vieram pessoas que contribuiram para o povoamento de diversas regiões do Brasil, inclusive Macapá.

                 Todos eram açorianos, brancos e letrados. Finda a cerimônia de posse, a comitiva do governador, acrescida por militares do reduto fortificado e por populares deu vivas ao Rei de Portugal e desejou-lhe longa vida. A ligação entre o platô da fortificação e a área do atual centro histórico era feita através de uma ponte de madeira construída sobre o igarapé do Igapó e por uma estrada aterrada. A abertura de vias públicas data de 1761, correspondendo a nove ruas, nove travessas e passagens, dois largos maiores e um largo menor.

Imagem de Macapá, mostrando em primeiro plano a Igreja de São José, o Senado da Câmara(à esquerda) e a casa Paroquial. Por volta de 1761, o quadro era praticamente este que vemos na fotografia.

                  No dia 4 de fevereiro houve missa campal celebrada pelo bispo Miguel de Bulhões e concelebrada pelo Padre Miguel Ângelo de Morais. Encerrado o ato litúrgico o bispo do Grão-Pará assentou a pedra fundamental da Igreja de São José. A seguir, o Governador Mendonça Furtado convidou o Ouvidor Geral Pascoal Abranches Madeira Fernandes a conduzir o cerimonial que redundaria na declaração de elevação do povoado à categoria de vila, que o fez de maneira formal e marcante, a começar pela ereção do pelourinho, símbolo das franquias municipais. Em Portugal “o pelourinho era um pilar de pedra, de estilo burlesco, mas às vezes formoso. Servia de poste para o condenado receber açoites, como lugar de execução, do qual penduravam o criminoso, ou contra o qual se estrangulava e decapitava.” Na Amazônia bastava um grosseiro tronco de madeira com duas travas cruzadas no topo ou argolas. Aos romanos o denominavam pilori e o tinham como símbolo da autoridade e da justiça. O termo pilori evoluiu para pelouro, que era cada um dos ramos da administração de uma vila ou de uma cidade afeta aos vereadores da Câmara Municipal, onde se reuniam os vogais representantes do povo e entre eles o Juiz Ordinário e o Procurador. A franquia de que desfrutavam as vilas consistia na liberdade e direito de cobras impostos e ministrar a justiça em primeira instância. O vogal era o representante paritário da classe popular e tinha direito a voto. A direção da segunda vila a ser instalada por Mendonça Furtado foi exercida pelo Senado da Câmara, cujo prédio foi construído ao lado direito da Igreja, no espaço que hoje abriga a Biblioteca Estadual Elcy Rodrigues Lacerda.

Vista atual da Fortaleza de São José e do Parque do Forte. O visual mudou profundamente quanto a urbanização da área.

                  Pouco a pouco, a contar de 1761, as casas destinadas aos moradores da vila e os prédios públicos foram sendo construído em taipa-de-mão. A área inicialmente habitada era delimitada pelas ruas Formosa (Cândido Mendes) e da Campina (Tiradentes) e pelas Travessas do Lago (General Gurjão) e da Estrela (Presidente Vargas). Por trás da Igreja de São José, que sempre ficou de frente para a rua São José, passava a rua dos Inocentes, interligando  as travessas do Lago e da Estrela. O largo que demorava após a igreja também ficou rotulado pelo povo como Largo dos Inocentes. Com o passar do tempo, o quadrado compreendido entre a Rua São José, a rua da Campina e as Travessas do Lago e da Estrela tornou-se o ponto mais habitado de Macapá. O povo dizia que ali tinha tanta gente que mais parecia um formigueiro. A expansão no sentido do rio Amazonas ocorreu muito tempo depois. Neste dia 4 de fevereiro de 2012, comemoramos os 254 anos da elevação do povoado de Macapá à categoria de vila. Contando o tempo de povoado,  equivalente a 6 anos, 3 meses e 15 dias aproximadamente, Macapá alcança mais de 260 anos de existência.